AMB apóia reajuste do Judiciário, mas critica proposta de jeton para CNJ

Pesquisa revela o pensamento da magistratura

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

Devem ser razoáveis as alíquotas para a taxa de iluminação pública

As alíquotas que servem de base para a contribuição de custeio do serviço de iluminação pública devem atender ao princípio da razoabilidade.

Em GO, Lula fala do "fracasso" com PMDB

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse durante um comício em Goiânia, nesta segunda-feira, que tentou de tudo para conseguir formalizar uma coligação oficial com o PMDB, mas não conseguiu.

Juiz determina que fornecimento de energia elétrica seja restabelecido

A consumidora alega que as faturas encaminhadas pela empresa são abusivas e, por isso, não tem como quitar os débitos existentes.

Maioria não vê o horário; 74% já optaram

STF julgará mérito em ação contra lei paulista

Lei gaúcha que cria programa de iluminação pública é inconstitucional

TRF nega habeas corpus a homem que contrabandeava remédios do Paraguai

Prova oral pode ser extinta em concursos do MP

Piso salarial para professores da rede pública passa em comissão

MP-SP quer derrubar lei que proíbe pílula do dia seguinte.

Falso advogado de 69 anos é preso no Paraná

CCJ torna crime hediondo o seqüestro de criança

Projeto prevê feriado forense para todo o Judiciário

Novo cartão de crédito permite abater anuidade

Competência do CNJ não engloba tribunais de contas

Álibi contraditório prejudica réu em julgamento de apelação

Aprovada indicação de Ellen Gracie para o CNJ